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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:39
Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite
O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20
Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.
Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:40
Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?
Artigo se posiciona sobre o tema e o situa nas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.
Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida no rol de inadimplentes.
Apelação cível. Alegação do autor sobre a inexistência de dívida bem como de qualquer relação jurídica com a demandada. Cheque em seu nome utilizado por terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:25
Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:00
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de veículo.
Autor que é atropelado ao tentar cruzar rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Reclamatória trabalhista. Verbas decorrentes da relação de emprego. Limitação da condenação.
Com edição da Lei nº 8.112/90 houve a conversão do vínculo funcional celetista para estatutário, na linha do art. 243 da Lei nº 8.112/90.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24
MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.
Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:23
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente) recebendo salários maiores do que os proventos que ele recebe hoje.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 09:57
União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.
decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:34
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Array Publicado em 2007-03-22T04:00:00+00:00